As perspectivas para 2013, qualquer que seja o ângulo de
que se olhe, não são as mais desejáveis. Em âmbito internacional, nada indica
que amainará a crise que assola os Estados Unidos e os países da Europa, tanto
os centrais, como Alemanha, França e Inglaterra, quanto os periféricos, como
Grécia, Espanha, Portugal, Itália e demais. Talvez ainda custe muito antes que
os países capitalistas desenvolvidos parem de tentar descarregar os custos da
crise sobre os salários e o bem-estar de suas populações, e sobre os países do
resto do mundo. Mesmo porque a globalização capitalista, ao invés de resolver
os problemas decorrentes da enorme concentração e centralização do capital, da
imensa elevação da produtividade, e da decorrente tendência de queda da taxa de
lucratividade do capital, só fez agravá-los, ao desindustrializar países
centrais, industrializar países periféricos e acirrar a concorrência entre
eles.
Nessas condições, apesar ou por causa
de seu declínio relativo, os Estados Unidos devem continuar procurando reaver
sua posição de hegemonia através de aliados que representam o que há de mais
conservador e reacionário no mundo atual, como as monarquias árabes e o governo
de Israel. O que pode lhe render alguns sucessos, como parece ter sido o caso
da Líbia, ou pode ser o caso da Síria, mas pode agravar suas contradições com
muitos outros países do mundo, e inclusive com algumas outras potências
capitalistas. A proclamada decisão de tomar a Ásia como principal foco
estratégico, o que na geopolítica norte-americana pode incluir o Irã,
intensifica os perigos de uma guerra de grandes proporções. É difícil supor se,
nessas condições, os Estados Unidos poderão dar à América Latina a atenção que
gostariam de dar, embora seus aliados locais estejam cada vez mais agindo no
sentido de reverter as derrotas sofridas diante da ascensão de forças de
esquerda.
A derrubada supostamente
legal de governos dirigidos pela esquerda pode ganhar conotações
diversas, variando de país de país, e se tornar o padrão da contraofensiva tentada
por oligarquias latifundiárias e burguesias de diversos países
latino-americanos. Essa situação pode se agravar se as forças de esquerda não
conseguirem encontrar formas concretas e viáveis de desenvolvimento econômico e
social, conquistando os trabalhadores das cidades e dos campos, assim como a
maior parte das classes médias urbanas, dividindo as oligarquias e as
burguesias, e isolando os setores aliados do capital corporativo
norte-americano. Como sempre, a questão prática consiste em dar base econômica
e social a essas ações de estratégia política.
O Brasil talvez se transforme, em
2013, no epicentro dessa disputa. Muitos indicadores apontam para uma situação
em que a grande burguesia já não suporta um governo dirigido pelo PT. Apesar de
suavemente, e após um prolongado período defensivo, o governo Dilma começou a
baixar juros e a ferir a lucratividade do sistema financeiro. O governo também
está pressionando a maior parte da burguesia a investir no sistema produtivo, o
que, para uma parcela considerável dela é o mesmo que colocar em risco o
capital que está acostumada a ganhar no mercado financeiro e nos aluguéis
indexados. E o governo também dá indícios de que, diante das resistências à
elevação da taxa de investimentos, estaria disposto a intervir de forma mais
ativa na economia, de modo a obter um crescimento do PIB que proporcione um
desenvolvimento sustentado.
Tão grave quanto isso, aos olhos da
grande burguesia, é a teimosia do governo em realizar uma distribuição de renda
menos extremamente desigual, e em aumentar a participação e o controle
democrático das camadas populares nos três poderes, nas comunicações e na
economia. Está sonhando quem pensa que a burocracia estatal desses poderes,
desde muito atrelada ao domínio e aos métodos da burguesia, aceitou
democraticamente o acesso às informações, a luta contra a corrupção, mesmo que
cortando na própria carne, e as tentativas de realização de uma reforma
política que pelo menos rompa com a privatização da politica. Desde antes da
vitória da presidenta Dilma estava em curso um processo que tinha como alvo
associar o PT e Lula à corrupção. Aquela vitória demonstrou que, pela luta
política normal, não era possível atingir tal alvo.
A partir de então, a estratégia da
direita sofreu uma inflexão paulatina, com duas vertentes principais. Por um
lado, através do adesismo de forças de direita ao governo, de modo a impedir
uma maior unificação dos setores de esquerda, e minar a direção do PT nos
assuntos governamentais. Por outro, aproveitando a defensiva do PT em travar
uma luta sem trégua contra o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais,
o chamado caixa dois, transformou tal prática em crimes de compra de votos
parlamentares, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos
penais e colocou o STF no comando da operação.
O supremo tribunal do país já vinha
assumindo progressivamente o papel de legislador, frente a um congresso pouco
transparente e sob tiroteio desmoralizante do partido da mídia. Estava, pois,
em condições de assumir um duplo papel: forjar um novo procedimento legal, sob
aparente adesão aos códigos jurídicos, criar uma comoção nacional no julgamento
dos chamados mensaleiros, encurralar o PT, e criar condições para
um posterior golpe fatal em Lula.
Como na Idade Média, em que a
Inquisição precisou de um Torquemada para enviar inúmeros pensadores e pessoas
do povo à fogueira, aqui não faltam imitadores capazes de cumprir missão
idêntica. Em tais condições, os cinco meses de julgamento do suposto mensalão
representaram apenas a primeira batalha da nova guerra para destruir Lula e o
PT através da criminalização judicial da política. Os novos casos envolvendo a
chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, e a pronta entrega da íntegra do
novo depoimento de Marcos Valério ao Estadão, talvez pelos mesmos procuradores
que mantiveram na gaveta o caso Cachoeira por ausência de indícios
concretos, apenas apontam para a escalada do processo.
Além disso, o partido da mídia e a
oposição conservadora se esmeram numa campanha continuada para demonstrar que
Lula e o PT nada têm a ver com a melhoria das condições de vida do povo
brasileiro nos últimos anos, para transformar fatos positivos em negativos, e
sabotar os programas de crescimento e desenvolvimento. Com um pouco de atenção
é possível vislumbrar as inúmeras outras ação articuladas que apontam a
operação estratégica para desmoralizar o PT e Lula como questões estratégicas
para encerrar a experiência democrática de governos, mesmo de coalizão,
dirigidos pela esquerda.
Nessas condições, há dois cenários
políticos possíveis em 2013, ambos dependentes da posição que o PT e Lula
assumirem. O primeiro pode ser o de continuidade da defensiva passiva,
que em parte decorre de resistências a assumir publicamente o erro de aceitar
acriticamente as regras ambíguas de uso de recursos privados em campanhas
eleitorais, regras aceitas e praticadas por todos os partidos, há dezenas de
anos, sem que nunca os tribunais tenham se preocupado em coibir tal prática.
Essa defensiva passiva, a continuar, pode levar o PT a uma situação muito mais
grave do que enfrentou em 2005.
O segundo cenário pode se conformar
se o PT e Lula conseguirem transformar a defensiva passiva em uma defensiva
ativa, como base para passar à contraofensiva. Essa transformação depende
do reconhecimento público daquele erro e da criação de uma campanha de
mobilização popular pelas reformas políticas que deem fim aos financiamentos
privados eleitorais, estabeleçam o financiamento e o controle público das
campanhas eleitorais, imponham a fidelidade partidária, e restabeleçam uma
divisão clara dos poderes da república. Lula e o PT possuem uma vasta
experiência de mobilização popular, incluindo as caravanas da cidadania, e
outras ações de diálogo e debate com as grandes camadas do povo brasileiro. É
lógico que, para concretizar essa mobilização e virar o jogo político, o PT
terá que retomar o tipo de ação militante que marcou suas participações nas
Diretas Já!, nas Campanhas Presidenciais de 1989, 2002 e 2006, e em outras
mobilizações sociais.
É evidente que essas mudanças
políticas no comportamento petista estão atreladas, em grande medida, ao
desempenho do governo, em especial na área econômica. Se o governo Dilma não
conseguir resolver as questões chaves da elevação rápida da taxa de investimento,
da redução mais intensa da taxa de juros, do uso eficaz da taxa de câmbio como
instrumento de competição industrial, do aumento substancial da produção de
alimentos pela agricultura familiar, da qualificação das forças humanas sem
condições atuais de acesso ao mercado de trabalho, e da elevação da
concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados, será mais difícil
para o PT e para Lula enfrentarem o atual movimento da direita política.
Vistas as coisas desse modo, 2013
promete ser um ano carregado de turbulências, desafios e emoções.
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