Por Bruno Elias*
Para o ano de 2014, a direção do PT tem estruturado seu plano de trabalho tendo como prioridade a reeleição da companheira Dilma e a criação de condições para um segundo mandato superior, que aponte para reformas estruturais no país.
Entre estas condições está exatamente um maior nível de consciência, mobilização e organização da sociedade brasileira, especialmente dos trabalhadores e dos setores médios identificados com o programa democrático-popular.
Nesse sentido, é fundamental a articulação do PT com os movimentos sociais e a militância dos setoriais na formulação programática e na campanha eleitoral. Além disso, o PT deve dispor de um canal de diálogo permanente com as lideranças dos movimentos sociais e a coordenação de campanha.
Corresponsável pela articulação do partido com os movimentos sociais e pela relação com os setoriais a ela vinculados, a Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT considera fundamental a participação ativa da militância petista nas lutas sociais convocadas pelos movimentos e organizações do campo democrático e popular no próximo período.
Entre outras reivindicações, fazem parte dessa agenda o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política; a coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática; a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários; o fim do fator previdenciário; o combate às terceirizações; as reformas agrária e urbana; a luta pela memória e a verdade aos 50 anos do golpe militar; os 10% do PIB para a educação pública; o Marco Civil da Internet; a ampliação do financiamento do SUS (“Saúde+10”); a desmilitarização das polícias; o combate ao racismo e o enfrentamento à violência contra a juventude negra; a autonomia e garantia dos direitos das mulheres; o direito à diversidade e a criminalização da homofobia; uma nova política de drogas e a garantia dos direitos da população indígena.
Trata-se ainda, de ampliar o diálogo partidário sobre a agenda política aberta pelas jornadas de junho e julho de 2013, as mudanças na formação social brasileira, bem como em relação às novas formas de participação e direitos reivindicados nas ruas e nas redes.
O PT deve se dedicar a compreender e politizar o debate sobre a entrada de novos personagens na cena política do país, a organização da nova classe trabalhadora e da juventude e o comportamento dos setores médios e da burguesia brasileira.
Além destas tarefas imediatas, serão diretrizes de atuação da Secretaria de Movimentos Populares do PT no período 2014-2017:
a) reafirmar o caráter estratégico das lutas sociais para o PT;
b) manter relação cotidiana com os movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora;
c) enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e lutar pela garantia da liberdade de manifestação e expressão;
d) colaborar com o processo de formulação da política partidária para atuação junto aos movimentos sociais e nas políticas setoriais;
e) promover a reflexão teórica sobre os movimentos sociais, as classes e a luta de classes no Brasil.
f) Fortalecer a participação popular e o diálogo com os movimentos sociais nos governos que o PT atua;
g) acompanhar e contribuir na criação, onde não houver, de núcleos, Setoriais e Secretarias Estaduais e Municipais de movimentos populares; reuniões periódicas dos coletivos e das plenárias;
h) desenvolver, em conjunto com a SNFP, a Escola de Formação e a Fundação Perseu Abramo, uma política específica de formação para a militância dos movimentos sociais.
Como ação permanente, também serão realizadas “rodas de conversa”, plenárias e debates regulares com os movimentos sociais e a publicação de cartilhas, livretos e um boletim eletrônico permanente dos temas relacionados à atuação da SNMP.
Em relação aos setoriais, a reforma estatutária realizada no 4º Congresso do PT apontou para sua atuação enquanto instância permanente de formulação e articulação partidária. Entre outras coisas, prevê a realização anual de pelo menos duas reuniões presenciais e uma plenária presencial e a limitação do mandato das Coordenações Setoriais e das Secretarias Setoriais em quatro anos.
Atualmente, são 14 setoriais nacionais constituídos, vinculados à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT: Comunitário, Economia Solidária, Educação, Esporte & Lazer, Moradia, Pessoas com Deficiência, Saúde, Transportes, Ciência & Tecnologia e Tecnologia da Informação, Direitos Humanos, Indígenas, LGBT, Segurança Alimentar e Segurança Pública. Fortalecer essas instâncias é uma tarefa central das secretarias de movimentos populares do PT em todo o país.
A construção de um partido militante e socialista também decorre da capacidade do PT em expresar os anseios de milhões de trabalhadores e movimentos sociais. A ação da Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT em 2014 e nos próximos anos estará comprometida com estas lutas e com um programa de mudanças para o Brasil.
*Bruno Elias, Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT
Nos dias 28 e 29 de novembro, o Diretório Nacional do PT realizará sua primeira reunião após a reeleição da companheira Dilma Rousseff.
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