A Articulação de Esquerda na disputa do PED 2013
Este manifesto, que atende à convocatória do PED 2013 e do V
Congresso do PT, é também um chamamento àqueles que entendem a urgência
da hora, sabem da importância de combater o bom combate e estão
convencidos de que muito precisa ser mudado no PT para que o PT siga
mudando o Brasil.
Somos militantes petistas, socialistas, mulheres e homens de várias
gerações da esquerda brasileira, que sabem que o momento exige muita
reflexão, análise e ação política concreta, na disputa dos governos, dos
parlamentos, das urnas e das ruas, dos corações e mentes do povo
brasileiro.
E começamos por afirmar que, na contramão do senso comum, algo vai
mal. Somos movidos pela inquietude dos que estão atentos à dureza dos
tempos e não se conformam às respostas fáceis e às acomodações
convenientes.
Preferimos a honestidade da boa polêmica, única ferramenta
democrática capaz de realmente orientar e reorientar o conjunto da nossa
classe frente aos inúmeros e amplos desafios que estão colocados.
Todo militante honesto sente que o PT vive sérios problemas e tem
dificuldades crescentes para responder às demandas da luta política
encarniçada que nos movem os inimigos. Isto tudo apesar de estarmos à
frente do governo federal há 10 anos, com motivos de sobra para nos
orgulharmos e gozarmos de altos índices de simpatia popular nas
pesquisas.
Mas após duras experiências, sabemos que isto não basta. O PT, que
certamente vem cumprindo um papel imprescindível na luta do povo
brasileiro nos últimos 33 anos, não pode viver do seu passado glorioso,
nem dos êxitos do presente.
Nossa sobrevivência, nossa utilidade para a classe trabalhadora
brasileira, depende de sermos capazes de articular a solução dos
problemas do presente, com a construção de um futuro diferente.
E não está garantido que consigamos fazer isto. É uma luta cotidiana
contra os hábitos e costumes da política tradicional, contra a
influência da direita e do grande capital, contra a acomodação e a
adaptação que afeta cada um de nós.
Sem saudosismo, o PT precisa refletir mais sobre os motivos e os
mecanismos que nos fizeram construir isto que somos hoje, um partido de
esquerda, popular, de massas, com forte raiz entre os trabalhadores e
trabalhadoras.
Fizemos isto nos anos 80, radicalizando, enquanto outros partidos de
esquerda apostaram na conciliação com a transição democrática.
Fizemos isto nos anos 90, quando não abrimos mão de ser, ao mesmo
tempo, oposição de massas ao neoliberalismo e alternativa institucional
de governo.
E seguimos fazendo isto depois de 2003, lutando para ser ao mesmo
tempo partido de esquerda e a referência principal de um governo de
centro-esquerda.
Mas exatamente a partir de 2003, esta nova situação ampliou o
tensionamento e as pressões sobre o partido, a ponto de que, se
dependesse de setores importantes, o PT deixaria de existir como partido
autônomo, se subordinando completamente ao governo.
Agora em 2013, passados dez anos de governos de coalizão encabeçados
por Lula e Dilma, temos uma nova conjuntura que mostra com nitidez a
necessidade e o papel insubstituível de uma ferramenta como o PT para a
classe trabalhadora intervir na disputa na sociedade.
Uma nova conjuntura, que exige novas respostas. Seus traços
principais são: um agravamento da situação internacional, a conduta do
grande capital frente ao governo Dilma, as concessões do governo frente a
estas pressões, a postura crescentemente anti-petista dos partidos da
“base aliada”, a escalada de ataques diretos ao PT por parte da mídia e
de setores do aparelho de Estado, destacadamente do Judiciário.
De conjunto, um quadro que deixa claro que a disputa eleitoral de
2014 é encarada pelos setores fundamentais da burguesia (brasileira e
imperialista) como uma oportunidade para derrotar o PT, nos obrigando a
encarar esta batalha central sob uma nova perspectiva, simultaneamente
tática e estratégica, à altura da nova situação.
Aqui, é preciso falar francamente: se a estratégia de centro-esquerda
que hegemoniza o partido desde pelo menos 1995 foi capaz de nos levar à
conquista do governo federal em 2002, crescentemente foi se revelando
incapaz de orientar um processo de amplas e profundas transformações
sociais no Brasil, tendendo ao esgotamento quanto mais se aproximam os
limites de poder, renda e riqueza que a burguesia brasileira está
disposta a ceder, ou colocada na contingência de fazê-lo.
Limites que se estreitam tanto mais quanto mais se fazem sentir os
efeitos da crise global do capitalismo sobre a dinâmica política e
econômica do país.
Os setores fundamentais da burguesia, que puderam conviver, ainda que
sempre protestando e sabotando, com diminuição do desemprego (e redução
do exército industrial de reserva) e aumentos salariais (destacadamente
o do salário mínimo) durante determinado tempo, não estão dispostos a
permitir que se consolide de maneira permanente um novo patamar nas
relações econômicas e sociais do país, pois isto implicaria num
horizonte de redução de suas taxas de lucro.
Noutras palavras, as frações dirigentes da burguesia não estão
dispostas a permitir que se instale aqui, no Brasil, algo nem mesmo
similar ao Estado de bem-estar social construído na Europa do
pós-Segunda Guerra, que mesmo lá se encontra sob forte ataque nas
últimas décadas.
De um ponto de vista mais global, não estão dispostos a assistir sem
reação a continuidade de um governo de esquerda (ainda que moderado) no
Brasil, principalmente quando este se constitui em ponto de apoio
fundamental para a continuidade do processo de integração e avanços
sociais protagonizados por vários países da América Latina desde 1998,
com a eleição de Chávez na Venezuela.
Na situação de crise mundial do capitalismo que se abriu em
2007/2008, a América Latina vai se constituindo num espaço avançado de
lutas e resistência às ofensivas do grande capital, que dobra a aposta
nas receitas neoliberais de “austeridade” e ataques às conquistas dos
trabalhadores no mundo todo, destacadamente nos países da Europa e nos
Estados Unidos.
Na América Latina, devemos seguir trabalhando em favor da ruptura com
o neoliberalismo e apoiando aqueles processos onde esta ruptura se faz
em favor do socialismo.
A recente disputa presidencial na Venezuela, após a morte de Hugo
Chávez, com a apertada vitória de Nicolas Maduro, mostra que os setores
fundamentais das respectivas burguesias nacionais, com a cobertura
explícita do imperialismo, estão dispostos a investir a fundo para
enfraquecer, desestabilizar e derrotar os governos de esquerda da
região.
Também no Brasil, seguimos enfrentando uma dura batalha contra a hegemonia das ideias e dos interesses neoliberais.
Existem no PT aqueles que pretendem enfrentar esta disputa contra o
neoliberalismo, a partir de valores como a “ética”, a “cidadania”, a
“república“ e a “revolução democrática”.
Respeitamos os que pensam assim. Mas, de nossa parte, entendemos que
tais valores não são suficientes para orientar a ação dos que querem,
não apenas derrotar o neoliberalismo, mas também derrotar o capitalismo.
O conceito de “Revolução Democrática” se choca com a prática de um
aparelho de Estado ainda controlado no essencial pelas forças
hegemonizadas pela burguesia, destacadamente no Poder Judiciário e nas
Forças Armadas, para não falar no monopólio absoluto da mídia por um
punhado de grandes conglomerados.
O conceito de “Revolução Democrática” é contraditório, também, com o
ainda baixo grau de participação e mobilização autônoma da sociedade
nesta década, assim como é discrepante da realidade cultural, onde é
crescente a influência dos setores conservadores.
A verdade é que o conjunto de políticas públicas avançadas e
progressistas que caracterizam setores do governo, apesar de
importantíssimo para uma justa política de acúmulo de forças, está longe
de poder caracterizar uma “revolução democrática”, entre outros motivos
porque lhes faltam um sentido de transformação social de amplitude e
radicalidade tais que, ao aprofundar a democracia social, abram a
perspectiva de construção de um poder popular de nova qualidade.
Ademais, cabe lembrar que setores hegemônicos do governo ancoram seu
discurso em ideias como “um país de classe média”; para além da
incorreção do conceito, o fato é que não haverá nem reformas estruturais
nem revolução, seja democrática ou socialista, sem que tenhamos uma
classe trabalhadora fortalecida material e culturalmente, capaz de
disputar poder, renda e riqueza e propor ao conjunto da sociedade uma
forma de organização social superior e mais avançada, radicalmente
democrática, econômica e socialmente.
A partir do balanço da sua experiência nos últimos dez anos à frente
do governo federal, o PT tem todas as condições de aproveitar este PED e
o debate do V Congresso para formular uma nova estratégia capaz de
enfrentar a nova situação política, nacional, regional e mundial.
Como já dissemos, em parte por causa dos efeitos da crise, em parte
porque a burguesia não tolera a combinação de salários altos e
desemprego baixo, está ocorrendo uma mudança na postura do grande
capital frente ao governo federal encabeçado pelo PT.
Estão deixando de existir aquelas condições excepcionais que
permitiram a um governo de centro-esquerda, liderado por Lula, melhorar a
vida dos pobres e ao mesmo tempo garantir grandes lucros aos ricos.
O PT precisa reconhecer a existência desta nova situação e decidir
que caminho seguir, na sua atuação direta e na interlocução com o
governo, na qualidade de partido da presidenta.
Do ponto de vista da luta de classes, o caminho trilhado pelo governo
Dilma até agora oscilou entre a disposição de enfrentar o capital
financeiro, que aplaudimos apesar de considerarmos insuficiente o que
foi feito, e as sucessivas concessões ao grande capital em geral, via
concessões, desonerações, subsídios e flexibilizações na legislação
trabalhista e social.
Concessões feitas em parte porque não se percebeu a natureza
integrada do grande capital financeiro, nem tampouco sua disposição
política de impedir a consolidação de um novo patamar nas relações entre
capital e trabalho no Brasil.
É fundamentalmente por isto que o conjunto de concessões políticas e
econômicas feitas pelo governo, aliadas à queda da taxa de juros, não
resultaram numa retomada do investimento privado nos últimos anos.
O grande capital parece organizar uma “greve de investimentos” como
instrumento para pressionar o governo a ainda maiores concessões, que
não apenas manteriam sua taxa de lucro em níveis “neoliberais”, mas
principalmente impediriam a consolidação de um estado de bem-estar
social no Brasil.
De nossa parte, cremos que o partido deve optar por outro caminho
estratégico e trabalhar para que o governo opere uma inflexão em sua
política: mais democracia, reformas estruturais, fortalecer o mundo do
trabalho e reafirmar nossos compromissos socialistas.
Noutras palavras: dobrar o grande capital, fortalecendo a capacidade econômica do Estado e o poder político do trabalho.
Estes elementos são parte importante da construção de uma nova
estratégia, que supere os limites da atual, que vai se esgotando no
“taticismo” e no pragmatismo.
Precisamos construir uma estratégia que nos permita passar para uma
fase de reformas estruturais no país. Para fazer isto, teremos que
retomar e atualizar o programa e a estratégia democrático-popular e
socialista que o PT elaborou nos anos 80.
Até porque, o sucesso relativo de nossa ação governamental está
recolocando os dilemas estratégicos que o Brasil viveu naquela época.
Deste ponto de vista, temos algumas lutas e questões que merecem
iniciativas urgentes de nossa parte, pelo seu caráter estratégico e pelo
lugar que desde já ocupam, pois nossa inação aqui pode bloquear as
possibilidades de avanços mais consistentes de conjunto no presente e no
futuro. São ações e políticas nos seguintes terrenos que devem ser
detalhadas:
1) Democratização das comunicações
2) Reforma Política
3) Reforma Tributária
4) Reforma Agrária
5) Reforma Urbana
6) Ampliação das políticas públicas de saúde e educação, com destaque
para o cumprimento das determinações constitucionais no caso da Saúde e
para os 10% do PIB no caso da Educação.
7) Ampliação dos direitos dos trabalhadores, com destaque para as 40 horas e o fim do fator previdenciário.
8) Direitos Humanos, com destaque para o ajuste de contas com os crimes
cometidos pela Ditadura Militar e para a instalação de uma política de
segurança pública democrática.
9) Política ambiental
Estas ações e políticas devem se desdobrar em diferentes dimensões
nos nossos governos, na ação parlamentar, nos movimentos sociais, na
ação do partido e na disputa cultural. Em cada uma destas dimensões,
devemos lembrar que o aspecto central é a auto-organização, mobilização e
conscientização do sujeito histórico das transformações pelas quais
lutamos.
Neste aspecto, cabe atentar para o fenômeno da constituição de uma
nova fração da classe trabalhadora, dos pontos de vista geracional e
sociológico, que alguns vêm chamando indevidamente de nova classe média.
O PT precisa buscar este setor, organizá-lo, mobilizá-lo, impedir que a
direita o hegemonize.
Para isso, é necessário que o PT deixe de ser um partido
predominantemente eleitoral, voltando a fazer política cotidiana também
nos anos ímpares, compreendendo que nosso papel é de educar, disputar e
organizar a sociedade e através dela ocupar e transformar o Estado,
reativando nossas ações de formação política, mostrando a esta parcela
da classe trabalhadora que sua ascensão econômica não é uma obra divina
ou resultado de puro esforço pessoal, mas sim de um conjunto de
políticas públicas, implementadas pelos governos petistas.
Atenção especial deve ser dada às juventudes, com destaque para a
juventude trabalhadora, que tem que ser reconquistada pelo PT. Esta
parcela da população estava na infância quando chegamos ao governo
federal, e não guarda na memória a ação nefasta dos governos
neoliberais. Parte destas jovens mulheres e homens já nos considera como
parte da ordem. Portanto, como algo a ser superado e não como um
instrumento de luta e transformação da ordem.
Para que seja possível conquistar as juventudes, precisamos recuperar
o sentido militante da nossa atuação, seu caráter popular, uma conduta
muito forte de contestação, um compromisso com o futuro, o que deve se
traduzir num novo tipo de funcionamento e postura do PT e da Juventude
Petista, passando por fortalecer nosso agir cultural e políticas de
governo.
Ao lado, coerente e concomitantemente a este esforço de realinhamento
estratégico, o PT tem que se preparar para vencer as eleições de 2014
de maneira a que o segundo governo Dilma tenha condições de se conformar
como superior ao primeiro e oferecer a retaguarda necessária para
aqueles avanços mais substantivos do ponto de vista programático e
estratégico.
Aqui sobressai a questão da política de alianças. No mundo real a
burguesia opera e, neste momento, costura várias alternativas, além do
PSDB e seus tradicionais aliados, para tentar levar a eleição ao segundo
turno e a partir daí nos impor uma derrota.
Além das movimentações da REDE, de Marina Silva, sobressaem aqui as
movimentações do PSB, seduzido pela perspectiva da candidatura
presidencial de Eduardo Campos, com setores partidários já decididos a
iniciar a empreitada.
Neste quadro, o PT é sujeito a enormes pressões nos Estados em nome
da manutenção da aliança nacional. De nossa parte, o PT não deve abrir
mão do seu fortalecimento em 2014, ampliando nossa presença nos governos
estaduais, no Senado e na Câmara Federal.
Por outro lado, é preciso construir as bases de uma governabilidade
social, que compense a deterioração crescente da governabilidade
institucional, que, ao que tudo indica, vai se complicar ainda mais,
agora e depois de 2014.
Em terceiro lugar, recompor o chamado bloco democrático-popular,
entre partidos, movimentos e intelectualidade. Um dos grandes erros
cometidos desde 2003 foi confundir e priorizar as alianças táticas com
partidos de centro-direita, frente à aliança estratégica com setores
político-sociais de esquerda. Se este erro não for corrigido, corremos o
risco de, mesmo vencendo em 2014, chegarmos em 2018 desacumulando
politicamente.
Para dar conta deste conjunto de tarefas, o PT tem que sofrer
profundas transformações ideológicas, políticas e organizativas. Devemos
voltar a ser um partido que atua também nos anos ímpares e que sabe
combinar luta social, luta cultural, construção partidária, com disputa
eleitoral, ação parlamentar e governamental.
Precisamos reatar laços orgânicos com nossa base social, recobrando a
capacidade de dirigir grandes jornadas de luta, ao lado de outros
partidos de esquerda e das entidades históricas da classe trabalhadora e
da juventude, como a CUT, UNE, MST, MNLM, CMP e outras.
Não é admissível que um Partido do porte do PT não tenha uma imprensa
de massas voltada ao diálogo com sua ampla base social e dedicada à
disputa política e ideológica com os inimigos de classe.
A prioridade à formação política e à organização de base não podem se
tornar letra morta após a aprovação das resoluções neste sentido.
Precisamos empreender um sério esforço de debate político sistemático
nas instâncias partidárias, que precisam ser valorizadas em detrimento
dos centros de comandos paralelos localizados nos gabinetes
parlamentares e executivos.
Neste sentido, aplaudimos o sentido geral das decisões organizativas
adotadas pelo IV Congresso do PT, ao mesmo tempo em que repudiamos as
mudanças contraditórias com as orientações gerais do Congresso
introduzidas de forma indevida pelo Diretório Nacional no regulamento do
PED 2013, mudanças que a pretexto de facilitar a participação,
fortalecem um modelo de PED que privilegia o filiado-eleitor em
detrimento do filiado-militante.
O PT precisa empreender urgentemente a construção de uma nova direção
política coletiva. A pluralidade e a diversidade do PT abrigam inúmeras
companheiras e companheiros à altura de dirigir este tão necessário
processo de construção.
Finalmente, mas não menos importante, o PT precisa garantir sua auto
sustentação financeira. Não podemos, como hoje, depender em grande
medida de contribuições empresariais, não apenas para fazer campanhas
eleitorais, mas também para conduzir o cotidiano da vida partidária. Um
partido de trabalhadores não pode depender de recursos financeiros
doados pelo empresariado.
É este conjunto de temas que vamos debater no PED e no V Congresso.
Não encaramos a eleição das direções partidárias como um momento de
“disputar garrafinhas”, como alguns falam de maneira desrespeitosa.
Encaramos o PED 2013 da mesma forma como o fizemos, em 2001, 2005, 2007 e
2009, ou seja, como um momento de apresentar para o conjunto do partido
o que pensamos, buscar constituir uma maioria em torno destas ideias e
com elas dirigir o partido no próximo período.
É por isto que nos recusamos à postura pragmática, rebaixada e
oportunista dos que abandonam suas ideias em troca de alianças que
garantam postos na direção. Para nós, o espaço nas direções está
condicionado ao apoio real que obtivermos, na base do partido, junto aos
militantes e filiados, para aquilo que pensamos e representamos.
Até 13 de julho de 2013, data definida pelo regulamento do PED, a
Articulação de Esquerda e demais setores do partido identificados com as
posições expostas neste documento, inscreverão uma chapa e uma
candidatura à presidência nacional do PT.
Apresentamos para esta tarefa o nome do companheiro Valter Pomar,
um quadro que iniciou sua militância política no final dos anos 1970,
como tantos outros: lutando contra a ditadura militar e aprendendo com a
tradição marxista, socialista e revolucionária, a que segue ligado até
hoje.
Filiado desde os anos 1980, nosso candidato militou em núcleos de
base, foi dirigente municipal e estadual, desempenhando tarefas
organizativas, de formação e comunicação. De 1997 até 2005, foi terceiro
vice-presidente nacional do PT. Foi secretário de Cultura na cidade de
Campinas (SP) de dezembro de 2001 a dezembro de 2004.
Entre 2005 e 2009, Valter Pomar esteve à frente da Secretaria de
Relações Internacionais do PT e desde então até os dias de hoje ocupa o
cargo de Secretário Executivo do Foro de São Paulo, desempenhando,
nestas funções, importante trabalho de interlocução política do PT com
as forças de esquerda no mundo todo e em especial, na América Latina.
Em particular nos últimos anos, este trabalho tem assumido
importância estratégica, com o avanço das experiências dos governos de
esquerda latino-americanos, requerendo do PT um grau superior no seu
compromisso internacionalista.
Neste aspecto, o companheiro Valter Pomar tem desenvolvido tarefas da
mais alta importância política, representando o PT em diversos fóruns
internacionais e atuando diretamente em situações importantes para as
classes trabalhadoras da América Latina.
A eleição para a presidência nacional de um quadro partidário como
Valter Pomar significará que a base do PT quer incidir mais fortemente
nos rumos estratégicos do próprio Partido, na tática para as eleições
2014 e nas características do segundo governo Dilma.
Sinalizará ainda, de maneira inequívoca, que nosso Partido quer
continuar se construindo como um partido socialista, democrático e
revolucionário, comprometido com a transformação radical da sociedade
brasileira.
Um PT que governa o Brasil e constrói as lutas do povo, que guarda em
si a capacidade de renovação e reinvenção, à altura do legado das
gerações de lutadores que, a seu tempo, ousaram sonhar o sonho de um
Brasil radicalmente democrático e socialista.
Brasil, Abril de 2013
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